Técnico de ar condicionado do Bradesco ganha direito a jornada de seis horas

Plano de cargos do TJ-PB acaba com discriminações salariais e já é citado pelo CNJ como modelo para demais Tribunais

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Embargos. Argumenta que não pode ser contribuinte o empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica, e, da mesma forma, o empregador que não se enquadre numa categoria econômica.

Empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica.

Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória

Contribuição sindical compulsória

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

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Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Associada de cooperativa obtém vínculo com empresa

Comissão aprova LDO para 2008

Execução fiscal. Citação por edital. Nomeação de defensor dativo. Possibilidade. Exceção de pré-executividade. Acolhimento. Crédito tributário. ISSQN. Constituição definitiva. Notificação do lançamento. Início do decurso do prazo prescricional.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial. Inexistência.

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Polemicas ao veto da emenda nº 3 da Lei 6.272 de 2005

Dixon Torres especialista em Direito do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade UNESC de Criciúma e pós-graduado em Direito do Trabalho pela AMATRA 12 (Associação dos Magistrados da 12ª Região), Professor de Direito em Joinville.

Descontos por avarias em veículo da empresa. Ilicitude. Ausência de culpa do empregado.

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa